Financiamento para
Mitigação Climática
Alternativas para financiamento de
planos de ação climática estaduais
Essa publicação elaborada pela NINT, an ERM Group company a pedido do Programa de Políticas sobre Mudanças do Clima (PoMuC) da GIZ Brasil, foi lançada em um workshop organizado em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). O documento visa apoiar os planos de ação climática dos estados brasileiros, fornecendo informações e orientações em como abordar a frente de financiamento para mitigação climática, seja por meio de recursos advindos de entes privados, seja por meio de recursos públicos.
CONTEXTO
No âmbito do Acordo de Paris, governos nacionais se comprometeram com diferentes metas e medidas necessárias para frear a crise climática, buscando, entre outros objetivos, limitar o aumento médio da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC, com esforços para não ultrapassar 1,5ºC.
Como quarto maior emissor cumulativo de gases de efeito estufa¹, o Brasil tem um papel fundamental no que tange ao sucesso dos objetivos de mitigação climática estabelecidos no Acordo de Paris. O país se comprometeu, por meio de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), a reduzir suas emissões em 37% até 2025, e em 50% até 2030, em relação ao ano de 2005, além de neutralizar suas emissões de GEE até 2050.
Para que o país possa alcançar esses objetivos, os estados brasileiros estão iniciando e/ou buscando fortalecer o seu planejamento climático, através dos planos de ação climática. O desenvolvimento e implementação dos planos de ação climática demandam altos investimentos e o financiamento dessas atividades ainda é um tema incipiente. Informações claras sobre a captação de recursos para planos de ação climática são fundamentais para fomentar uma economia de baixo carbono e alcançar os objetivos do Acordo de Paris.
1 Carbon Brief, 2021. Analysis: Which countries are historically responsible for climate change? Disponível aqui.
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CONTEÚDO
O capítulo 2 apresenta a importância dos planos de ação climática estaduais para o alcance de compromissos climáticos, contemplando uma síntese das principais metas de redução de emissões de GEE estabelecidas por estados brasileiros, além de apresentar uma estimativa de investimentos necessários para o avanço da mitigação às mudanças climáticas.
No capítulo 3 são trazidas as alternativas existentes para o financiamento das ações de mitigação climática, incluindo linhas de financiamento e exemplos de como o setor público e privado tem acessado tais recursos para financiar iniciativas com foco na redução de emissões de GEE. Além disso, são apresentados instrumentos públicos que podem apoiar o financiamento climático, como os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico e Fundos Especiais.
O documento também apresenta, no capítulo 4, algumas alternativas já realizadas no contexto brasileiro para o financiamento de ações climáticas, como empréstimos temáticos vinculados a performance, chamados de Sustainability Linked-Loan (SLL) e os instrumentos de Blended Finance.
O Programa de Políticas sobre Mudanças do Clima (PoMuC) é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Fazenda (MF) e o Federal Ministry for Economics and Climate Action (BMWK) da Alemanha como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). É implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
SOBRE A NINT
Somos a maior empresa de consultoria e avaliação ESG da América Latina e Caribe
Inspirada pelo conceito de natural intelligence, a NINT coloca a inteligência humana e da natureza a serviço da sustentabilidade. Nascemos com 12 anos de experiência, mais de 700 projetos para mais de 250 clientes e um time de 100 pessoas: a maior empresa de consultoria e avaliação ESG da América Latina. Em fevereiro de 2023, nos tornamos uma empresa do Grupo ERM.