.OLHAR SOCIOAMBIENTAL PARA.
A publicação analisa as metas e entregas do Plano Trienal 2020-2022 do BNDES à luz dos potenciais impactos socioambientais (positivos e negativos) por elas desencadeados. A análise também levanta riscos socioambientais que podem afetar o desempenho dos projetos apoiados pelo Banco. Por fim, são apresentadas recomendações com o objetivo de auxiliar o gerenciamento de impactos e riscos.
O Plano Trienal 2020-2022 foi divulgado em dezembro de 2019 pelo Banco e, em agosto de 2020, foi divulgado o segundo reporte de progresso. O Plano prevê 15 entregas com metas mensuráveis e relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As entregas do Plano consideram duas frentes de atuação:
(i) Concessão de crédito, ou seja, desembolsos do BNDES a projetos; e
(ii) Prestação de serviços e estruturação de projetos, em que o BNDES estrutura operações em parceria com entes públicos para atrair investimentos privados, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
Assim como as demais publicações da série Caminhos da Responsabilidade Socioambiental no BNDES, desenvolvida pela NINT com apoio da Fundação Mott desde 2016, esta se propõe a avaliar a gestão socioambiental do BNDES e contribuir com o alinhamento e a efetividade do Banco na agenda de desenvolvimento sustentável.
A principal novidade é a recomendação para que o Banco passe a incorporar instrumentos de gestão socioambiental em todas as etapas do apoio a PPPs e concessões, de forma análoga ao que é feito na concessão de crédito. Outra novidade é a consideração das diversas consequências da crise sanitária.
Incorporamos também uma leitura de como questões socioambientais se tornam ainda mais relevantes para algumas entregas previstas pelo BNDES em seu Plano Trienal e em sua estratégia de apoio à recuperação econômica.
*Esta publicação foi desenvolvida pela equipe técnica da NINT quando operava sob a marca SITAWI.
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